A advogada (e minha amiga) Damares Medina, vai lançar seu livro Amicus Curiae – Amigo da Corte ou Amigos da Parte?, quinta-feira (13), as 19 horas no Restaurante Carpe Diem, em Brasília. O prefácio do livro é do Ministro da Justiça Gilmar Mendes.
Leia o prefácio:
Amicus Curiae: amigo da corte ou amigo da parte? é um mergulho na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre um dos instrumentos mais eficientes de participação da sociedade na interpretação das regras constitucionais. Com suas raízes fundadas no Direito Estadunidense, o instituto do amicus curiae ganha especial revelo na vida contemporânea a partir da abertura procedimental da jurisdição constitucional. As lições de Peter Häberle e sua sociedade aberta dos interpretes constitucionais perpassam o trabalho de Damares Medina que, a um só tempo, mensura a importância e influência do amicus curiae no processo hermenêutico moderno, e questiona a visão idealista de que o amigo da corte seria um ator imparcial na discussão de questões complexas e que ultrapassam as fronteiras da esfera legal. Os resultados da pesquisa empreendida pela autora demonstraram que o amicus curiae é um mecanismo extremamente eficaz, uma vez que o ingresso do terceiro interessado aumenta sensivelmente as chances de êxito do lado que ele apóia. O presente livro inova ao associar ampla pesquisa doutrinária, com incursão no direito comparado, a uma análise empírica de todos os processos do controle concentrado de constitucionalidade julgados no STF no período compreendido entre 2000 e 2008. Estudos de casos endossam os resultados obtidos na pesquisa quantitativa e dão suporte empírico à doutrina, indicando que o amigo da corte é um terceiro parcial e bem interessado em influenciar o jogo processual. A análise dos processos que envolvem o amianto (asbesto) é exemplo singular de como a atuação dos terceiros que representam a sociedade podem alterar a jurisprudência da Corte. Por fim, externo minha grande satisfação por apresentar este livro, por dois motivos. O primeiro porque se trata de fruto da primeira dissertação de mestrado defendida no Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em dezembro de 2008, aprovada com louvor e recomendação de publicação por uma banca formada por mim, pelo professor Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Júnior. O segundo motivo, mas não menos importante, é porque a obra de Damares Medina reflete a personalidade de sua autora, que por sua vez é representativa de uma boa safra de profissionais dispostos a estudar o Direito Constitucional a partir de perspectivas e abordagens inovadoras.
Min. Gilmar Mendes.
Conheça um pouco mais do trabalho da Damares Medina no site www.damaresmedina.com.br
