O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), constituiu, nesta quarta-feira (16/09), uma Comissão Especial de Reforma Política, composta por cinco senadores, que vai discutir as propostas do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que reduzem o número de deputados, senadores, deputados estaduais e vereadores de todo o País, reorganizando, de acordo com o número de habitantes, a representação dos legislativos. O senador defendeu na CCJ o que vem argumentando desde 1999 para aprovar as propostas: “Precisamos cortar na própria carne, não só para economizar, mas para termos um Poder Legislativo mais ágil, eficiente e que corresponda às expectativas da sociedade. Como é que pretendemos reformar a casa do vizinho, se não reformarmos a própria casa”, disse Alvaro Dias fazendo referências às discussões sobre as reformas dos outros poderes. A comissão será presidida pelo senador Marco Maciel (DEM/PE) e terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).
Projeto que reduz número de deputados seria votado hoje - Hoje estava na pauta da Comissão um dos projetos de Alvaro Dias: o que promove a redução gradual do número de deputados federais de 513 para no máximo 405, em quatro eleições, mas a proposta foi retirada da pauta para que possa ser aprofundada na Comissão Especial. O projeto, que reduz o número mínimo de deputados federais por unidade da Federação de oito para quatro, prevê que o cálculo das cadeiras correspondentes a cada estado seja feito a partir de estatística demográfica do ano anterior, fornecida pelo IBGE. “Precisamos acabar com o inchaço para reduzir o grande desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos estados. Para exemplificar, o estado brasileiro de menor população, Roraima, tinha cerca de 400 mil habitantes em 2006 e tem oito deputados - cada um deles representando aproximadamente 50 mil habitantes. Já o estado de São Paulo, com mais de 41 milhões de habitantes, tem 70 deputados - cada um representando 586 mil habitantes”.
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