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"A vida é exatamente mudança".

*Armando Nogueira

CCJ aprova parecer que impede parlamentares de terem rádio e TV

Um parecer do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pode tornar inviável a renovação de concessões de rádios e TVs cujos proprietários sejam parlamentares. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última terça-feira (07/04) o parecer, que vai a plenário e já começa a provocar polêmica, visto que são quase 50 deputados e mais de 20 senadores com vínculo com veículos de Comunicação.
Segundo a Constituição brasileira, “deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. O texto de Simon determina que uma concessão não seja renovada caso a emissora de rádio ou TV tenha entre seus proprietários um parlamentar. Leia mais...
Na prática - Por Diniz Neto: O Edson Lima publicou nota no seu blog, sob o título "Bomba". Comentei lá que a idéia é interessante, a lei é inútil. Quantas leis são descumpridas no Brasil?
Read More 2 comentários | Postado por Caroline Rocha | edit post

2 comentários

  1. Paulinha on 11 de abril de 2009 às 00:07

    Vão acabar com as rádios do Brasil - rs.

     
  2. Beto on 11 de abril de 2009 às 00:50

    O senador nao teria algo mais importante pra fazer? Ja demitiram quantos diretores? E voltram a atender os jornalistas ou a coisa continua por oficio com prazo pra resposta? Sei nao... cada uma.

     


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