Projeto de lei de autoria de Wilson Matos, no período em que ocupou a vaga de Alvaro Dias, esteve na pauta de ontem da Comissão de Educação de Senado (CE). O projeto, que exige freqüência mínima de 85% em todas as instituições de ensino superior para aprovação, em cada disciplina, tem parecer favorável do relator.
Outro projeto que esteve na pauta é de autoria do senador Cristovam Buarque e exige que os pais ou responsáveis de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família sejam obrigados a comparecer às reuniões escolares.
Atualmente, a concessão do benefício está condicionada à realização de exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde da família, além da exigência de freqüência escolar mínima de 85% para os filhos em idade escolar. O projeto em tramitação na CE estabelece como "nova condicionalidade" a presença dos pais ou responsáveis nas reuniões promovidas pela escola onde estudam as crianças beneficiadas.

0 comentários