A sessão de reabertura dos trabalhos da 53ª legislatura está marcada para hoje (6), às 16h, em ato solene no plenário da Câmara. As sessões da quinta e da sexta-feira, no entanto, serão não-deliberativas.
Entre as medidas provisórias que travam a pauta da Câmara, estão a que regulamenta a TV Pública, autorizando o governo a criar a Empresa Brasil de Comunicação e a que abre crédito extraordinário de R$ 3,25 bilhões para diversos órgãos do Executivo.
Os projetos com urgência constitucional vencida incluem o que reconhece formalmente as centrais sindicais.
No Senado, a pauta de votações está desobstruída e os senadores deverão decidir quais matérias terão prioridade nas primeiras votações do ano. No momento, 225 proposições estão prontas para receber voto em plenário, depois de terem passado pelas comissões em 2007.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), deve se reunir com os líderes partidários no dia 12 para definir quais serão as matérias prioritárias.
No entanto, o governo deve encaminhar ao Congresso proposta de reforma tributária, que deverá travar a pauta no Senado, nas próximas semanas.
Fonte: G1
