Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) volta na terça; projeto do senador Wilson Matos está na pauta
Pela proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o valor da bolsa paga ao estagiário deverá ser reajustado anualmente, aplicando-se, pelo menos, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) relativo ao período, aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relator da matéria na CE, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou voto pela aprovação da matéria.
Outros dois projetos autorizam o governo federal a criar escolas técnicas federais em Rondônia. O primeiro deles (PLS 408/07) refere-se à Escola de Cacoal. Já o segundo (PLS 410/07), do mesmo autor, refere-se à Escola de Vilhena. O relator dos dois projetos, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou voto favorável a ambos.
Audiência - Outro item da pauta da CE é o requerimento de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) para instruir o projeto (PLS 403/07), de autoria do então senador Wilson Matos, que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb), com o objetivo de avaliar o desempenho dos docentes de educação básica das instituições de ensino públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Para a realização da audiência pública, deverão ser convidados Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Maria Auxiliadora Seabra Rezende, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Juçara Maria Dutra Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e o deputado federal Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação.
