"A mudança de Governo no Estado na Paraíba e a quase anunciada troca de poder no Maranhão, pela força de decisões do TSE, desvela questões que não têm sido discutidas com a devida eficiência. Demonstro que, tal como tracejada a tutela dos direitos eleitorais pelo Judiciário, suas decisões, por mais bem intencionadas, podem ter conseqüências deletérias ao contexto democrático."
O autor afirma ainda: "Na destituição, por odem do tribunal, do governador, a sensação do rigor não se compensa pelo dissabor do ataque à soberania popular."
O artigo foi escrito por Víctor Gabriel Rodríguez, professor doutor do Departamento de Direito Público da Universidade de São Paulo/FDRP. E-mail: victorgabrielr@hotmail.com. Foi publicado na coluna "Tendência e Debates" do jornal Folha de São Paulo de hoje, 3 de março.
O artigo na íntegra está publicado na coluna "Reviravolta".
O dissabor do ataque à soberania do voto não está sendo sentido só pelos lados da Paraíba.
Voto popular é a decisão mais valiosa deste país.

0 comentários